TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

, da conjuntura que se encontra amoldada em virtude da pandemia da COVID-19. A este paralelo e diante

RR. Confissão ficta do reclamante. A mens legis do artigo 843 parágrafo segundo da CLT é a de preservar a possibilidade do adiamento da audiência, a fim de garantir ao reclamante - que justificadamente esteja impossibilitado de comparecer em juízo - a oportunidade de eventualmente fazê-lo, ou até mesmo, de ter seu depoimento tomado onde se encontre.

Agravo Regimental. Cabimento. Acórdão regional em que não se conheceu de agravo regimental, por não cabimento. Previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional. Recurso ordinário a que se dá provimento para, afastando-se o óbice apontado, determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que prossiga no julgamento do agravo regimental.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e

Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais

modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo

Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto

de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.

Limites da proteção contra despejo

pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.

Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza

instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela alegou que, no período de pandemia, o gerente da unidade passou a direcionar os clientes, que

Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!

de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

São 663.165 óbitos e 30.395.189 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia

Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250

País contabiliza 613.240 óbitos e 22.038.731 casos de coronavírus desde o início da pandemia